Em Sousa : Mutirão de documentação acontece dia 07 de abril
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Em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário a Prefeitura de Sousa realizará dia 07 de abril o Programa de Documentação para a população. O evento acontecerá na Secretária de Educação e terá inicio de 8h às 16h.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, mas que atenderá a população em geral, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação.
O programa também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresenta politicas públicas e orientar quanto ao seu acesso. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
De acordo com Abdon Bandeira André coordenador estadual do Programa uma equipe de 20 profissionais estará na cidade emitindo carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF. Ação que conta com várias parcerias, entre elas: Instituto de Polícia Cientifica-IPC, Ministério do Trabalho e Emprego-MTE Ministério da Fazenda, Ministério Público Estadual, INSS e o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. “Será um dia de cidadania”, disse Abdon.
Além desses serviços a Prefeitura de Sousa irá garantir outros serviços à população.
Durante o atendimento, haverá emissão gratuita de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de destinado às mulheres do campo, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos. Esses documentos permitem às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.
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