A história da descoberta das pegadas de dinossauros em Sousa e região todos conhecem. Não é sobre isso que comentarei. Não é interessante reprisá-la aqui.
Tratarei sobre aspectos legais da criação do parque, e sobre a primeira reunião proveitosa para tratar do assunto. E também sobre o projeto de lei do ex-deputado Marcondes Gadelha que foi arquivado na Câmara dos Deputados.
Em 20 de dezembro de 1992, por intermédio do Decreto Estadual nº 14.833 do governo da Paraíba, o vale dos sauros na área de Sousa e região fora tombado, e consequentemente denominado como “Monumento Natural Vale dos Dinossauros”. Por esse ato normativo foi desapropriada uma área de quarenta hectares do sítio Passagens das Pedras, com o objetivo de construir-se de um canal de seiscentos e vinte e um metros para aliviar a vazão do rio do Peixe, sem alterar as características originais do rio e ecossistemas associados, a proteção de pegadas contra a ação erosiva e também represamento d`água.
Posteriormente, em 27 de dezembro de 2002 foi editado o Decreto Estadual nº 23.832 do governo da Paraíba, onde a área do vale dos dinossauros foi considerada como extensão de conservação.
Em 09 de junho de 1999, o dep. Marcondes Gadelha apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.122, criando nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, o “Parque Nacional do Vale dos Dinossauros”, cuja proposição foi arquivada em 25 de maio de 2001, nos termos do art. 58, § 4º do Regimento Interno da Câmara. O dep. Gadelha até que tentou desarquivar a propositura. Infelizmente a Mesa da Câmara Federal negou o pedido, em 23 de março de 2007, conforme publicação no Diário da Câmara dos Deputados, pág. 12754, edição de 28 de março de 2007. Então, esqueça – querido leitor - que o Vale dos Dinossauros é um parque nacional.
Por enquanto, o sítio paleontológico tem que se cuidado e preservado pelo estado da Paraíba (SUDEMA), a teor da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, nada impedindo que existam convênios e parcerias com órgãos públicos e privados na direção da conservação e proteção do vale, uma das sete maravilhas da Paraíba.
Em 1987, o deputado Antonio Mariz fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados onde explicou sobre a importância do vale dos dinossauros para Sousa, e registrou além de sua participação (pessoal) na importante reunião, anunciou ao Brasil a “Carta de Sousa” que ajudou consideravelmente a consolidar o sítio paleontológico.
Tratarei sobre aspectos legais da criação do parque, e sobre a primeira reunião proveitosa para tratar do assunto. E também sobre o projeto de lei do ex-deputado Marcondes Gadelha que foi arquivado na Câmara dos Deputados.
Em 20 de dezembro de 1992, por intermédio do Decreto Estadual nº 14.833 do governo da Paraíba, o vale dos sauros na área de Sousa e região fora tombado, e consequentemente denominado como “Monumento Natural Vale dos Dinossauros”. Por esse ato normativo foi desapropriada uma área de quarenta hectares do sítio Passagens das Pedras, com o objetivo de construir-se de um canal de seiscentos e vinte e um metros para aliviar a vazão do rio do Peixe, sem alterar as características originais do rio e ecossistemas associados, a proteção de pegadas contra a ação erosiva e também represamento d`água.
Posteriormente, em 27 de dezembro de 2002 foi editado o Decreto Estadual nº 23.832 do governo da Paraíba, onde a área do vale dos dinossauros foi considerada como extensão de conservação.
Em 09 de junho de 1999, o dep. Marcondes Gadelha apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.122, criando nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, o “Parque Nacional do Vale dos Dinossauros”, cuja proposição foi arquivada em 25 de maio de 2001, nos termos do art. 58, § 4º do Regimento Interno da Câmara. O dep. Gadelha até que tentou desarquivar a propositura. Infelizmente a Mesa da Câmara Federal negou o pedido, em 23 de março de 2007, conforme publicação no Diário da Câmara dos Deputados, pág. 12754, edição de 28 de março de 2007. Então, esqueça – querido leitor - que o Vale dos Dinossauros é um parque nacional.
Por enquanto, o sítio paleontológico tem que se cuidado e preservado pelo estado da Paraíba (SUDEMA), a teor da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, nada impedindo que existam convênios e parcerias com órgãos públicos e privados na direção da conservação e proteção do vale, uma das sete maravilhas da Paraíba.
Em 1987, o deputado Antonio Mariz fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados onde explicou sobre a importância do vale dos dinossauros para Sousa, e registrou além de sua participação (pessoal) na importante reunião, anunciou ao Brasil a “Carta de Sousa” que ajudou consideravelmente a consolidar o sítio paleontológico.
Fonte: Doido por Sousa.
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